Dino derruba parte de decisão do TRE que proibia vereador de Manaus de usar bordão contra adversário
O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal derrubou hoje (7) parte de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que proibia um vereador de Manaus de usar um bordão contra um adversário político. O TRE havia determinado a retirada de vídeos do vereador Alexandre Salazar, que traziam críticas ao pré-candidato a governador Davi Almeida e também tinha proibido o uso futuro da expressão 'nunca será'. O ministro do STF manteve a exclusão dos vídeos já publicados nas redes sociais e apontou que o material configura propaganda eleitoral negativa antecipada, e que o parlamentar usou agressões morais e palavras de baixo calão que é incompatível com o debate público protegido pela Constituição. No entanto, Dino considerou que proibir previamente o uso do bordão 'nunca será' configura a censura prévia desproporcional que fere a liberdade de expressão.
3CLIMAS CULTURA
Jun 7, 2026
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O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal derrubou hoje (7) parte de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas que proibia um vereador de Manaus de usar um bordão contra um adversário político. O TRE havia determinado a retirada de vídeos do vereador Alexandre Salazar, que traziam críticas ao pré-candidato a governador Davi Almeida e também tinha proibido o uso futuro da expressão 'nunca será'. O ministro do STF manteve a exclusão dos vídeos já publicados nas redes sociais e apontou que o material configura propaganda eleitoral negativa antecipada, e que o parlamentar usou agressões morais e palavras de baixo calão que é incompatível com o debate público protegido pela Constituição. No entanto, Dino considerou que proibir previamente o uso do bordão 'nunca será' configura a censura prévia desproporcional que fere a liberdade de expressão.
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