Dosimetria: PV, PCdoB e PT articulam derrubada de medida que beneficia Bolsonaro
Um documento com 76 páginas, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), pede a declaração de inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria. A ação foi apresentada pelos partidos PV, PT e PCdoB, que integram a Federação Brasil da Esperança. O grupo busca invalidar a norma aprovada pelo Congresso Nacional que reduz penas aplicadas a condenados pelos […] The post Dosimetria: PV, PCdoB e PT articulam derrubada de medida que beneficia Bolsonaro appeared first on A Notícia do Ceará.
Um documento com 76 páginas, protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), pede a declaração de inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria. A ação foi apresentada pelos partidos PV, PT e PCdoB, que integram a Federação Brasil da Esperança. O grupo busca invalidar a norma aprovada pelo Congresso Nacional que reduz penas aplicadas a condenados pelos […]
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