Lula sanciona lei que estabelece percentual mínimo de cacau no chocolate
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.404/2026, que estabelece o percentual mínimo de cacau em chocolates. A nova regra entra em vigor em 360 dias. A proposta foi aprovada no Senado em 15 de abril e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11/5). O texto também […] The post Lula sanciona lei que estabelece percentual mínimo de cacau no chocolate appeared first on A Notícia do Ceará.
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Mai 11, 2026
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.404/2026, que estabelece o percentual mínimo de cacau em chocolates. A nova regra entra em vigor em 360 dias. A proposta foi aprovada no Senado em 15 de abril e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (11/5). O texto também […]
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