Três medidas para criar portas de saída do Bolsa Família

Na reta final da campanha presidencial, os candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) intensificaram as tentativas de atrair os votos dos beneficiários do Bolsa Família, programa social que atende a 49 milhões de brasileiros. Segundo a pesquisa BTG/Pactual divulgada na segunda-feira, 19, o senador cresceu 6,7 ponto percentual na intenção de voto entre esses eleitores. Já Lula oscilou 1,3 ponto percentual para baixo.

Na própria segunda-feira, o governo iniciou os pagamentos antecipados dos novos valores do benefício, que recebeu reajuste anunciado um pouco antes no primeiro turno da eleição. No mesmo dia, Daniela Marques, assessoria econômica de Flávio, defendeu uma regra de transição de dois anos para beneficiários que conseguirem emprego ou aumentarem a renda de outra forma, sem deixar de receber os pagamentos.

A discussão sobre como aprimorar o programa social, portanto, foi incorporada à campanha. O sucesso do Bolsa Família não deve ser medido apenas pelo número de pessoas que deixam de receber o benefício, mas pela capacidade de ajudá-las a construir uma vida que dispense o auxílio. Cortar uma transferência de renda não elimina as condições que fizeram uma família precisar dela. Para transformar proteção social em autonomia, é necessário enfrentar os obstáculos que impedem os mais pobres de estudar, trabalhar e melhorar de vida.

Uma reportagem e uma entrevista recentes de VEJA Negócios sobre o programa apontam três medidas que podem ser adotadas para abrir portas de saída para os beneficiários do Bolsa Família: usar inteligência de dados para conhecer melhor as famílias, conectar a qualificação às oportunidades de emprego e tornar mais segura a transição para fora do benefício.

O ponto de partida é reconhecer o que já funciona. O Bolsa Família aliviou a pobreza e vinculou a transferência de recursos à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde das crianças. Também não é correto tratar a permanência no programa como um destino inevitável: seis em cada dez brasileiros que receberam o benefício na infância e na adolescência conseguiram sair do cadastro na passagem para a vida adulta. O desafio, portanto, é acelerar a mobilidade social, não desmontar a rede de proteção.

A seguir estão as três medidas sugeridas, com base nas reportagens:

1- Usar o Cadastro Único para otimizar o atendimento às famílias

A primeira medida é transformar o Cadastro Único em algo mais útil do que uma porta de entrada para benefícios. Um registro detalhado das condições de cada família permitiria identificar não apenas quem precisa de dinheiro, mas quais serviços são necessários para que seus integrantes consigam aumentar a própria renda. Isso exige tecnologia e qualificação dos profissionais da assistência social responsáveis pela coleta das informações.

Como explicou o economista Ricardo Henriques, que chefiou o desenho e a implantação do Bolsa Família em 2003, famílias com renda semelhante podem enfrentar dificuldades inteiramente diferentes. Uma mulher submetida à violência doméstica, um jovem que abandona a escola para cuidar de um irmão e uma família atingida pela dependência de drogas não precisam da mesma combinação de políticas públicas. Tratar essas situações apenas como insuficiência de renda limita o alcance da ação do Estado.

O cadastro aprimorado deve servir para articular assistência, saúde, educação e outras políticas conforme as necessidades de cada núcleo familiar. Para Henriques, o ganho está na coordenação: organizar a oferta a partir do cidadão, e não da divisão administrativa entre secretarias e governos. Sua avaliação é que há espaço para aumentar a eficiência dos serviços existentes sem necessariamente ampliar os orçamentos.

2- Vincular a qualificação profissional a empregos reais

A segunda medida é abandonar a lógica de oferecer cursos sem verificar se existe mercado para quem será formado. A qualificação só se torna uma porta de saída quando estabelece uma conexão plausível entre o aprendizado e a geração de renda. Henriques defende que o ensino técnico seja planejado de acordo com as vocações econômicas e os arranjos produtivos de cada território.

A aproximação com as empresas pode tornar essa conexão mais efetiva. O economista Hélio Zylberstajn propõe identificar empregadores com dificuldade para preencher vagas e dispostos a treinar beneficiários do Bolsa Família, com financiamento estatal e compromisso mínimo de contratação. João Mário de França, do FGV Ibre, defende integrar o programa ao Sistema Nacional de Emprego para melhorar o encaminhamento às oportunidades disponíveis.

Essa estratégia, porém, precisa dialogar com as condições de vida dos candidatos. Falta de transporte adequado, deslocamentos excessivos e ausência de alternativas para o cuidado dos filhos também restringem o acesso ao trabalho. Em regiões economicamente esvaziadas, nem mesmo uma boa articulação entre cursos e assistência é suficiente: será necessário combiná-la com uma agenda econômica e de infraestrutura.

3- Tornar a saída gradual e reduzir o medo da formalização

A terceira medida é evitar que a conquista de um emprego seja percebida como uma ameaça à segurança financeira da família. Uma pesquisa do Insper mencionada sugere que um dos problemas do desenho do programa é o incentivo à permanência na informalidade, para que a renda não seja declarada e o benefício não seja perdido. A questão, nesse caso, não é simplesmente a disposição para trabalhar, mas o risco associado à formalização.

Já existem mecanismos para reduzir esse receio. A Regra de Proteção, criada em 2023, por exemplo, permite manter parte do benefício durante um período de transição após o aumento da renda familiar. Há também uma garantia de retorno ao programa, dentro de um período de segurança, caso a pessoa perca o emprego. França considera necessário tornar a saída ainda mais gradual e observa que o desconhecimento dessas regras pode favorecer a opção pelo trabalho informal.

Aprimorar e comunicar melhor essa proteção ajudaria a alinhar os incentivos: aceitar uma vaga com carteira assinada deve representar um avanço, não uma preocupação da família em perder sua renda mais previsível. O objetivo é preservar uma segurança temporária enquanto a renda do trabalho se consolida.

As três medidas respondem a problemas distintos, mas dependem umas das outras. Um cadastro mais preciso revela o que impede cada família de avançar; políticas articuladas ajudam a remover essas barreiras e a aproximar os beneficiários do emprego; uma transição protegida reduz o risco de aceitar oportunidades formais.

A verdadeira porta de saída não está no cancelamento do benefício, mas na construção das condições que o tornem desnecessário.