Carta propõe medidas para trazer Selic a 7,5% e inflação a 3% até o fim de 2027, além de reformas para estimular investimentos e crescimento
Um grupo de mais de 380 empresários, executivos e representantes da sociedade civil elaborou uma carta destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao senador Flávio Bolsonaro com propostas para a economia e outras áreas estratégicas do país. Coordenado tecnicamente pelo economista Roberto Giannetti da Fonseca, o Grupo Parlatório quer que os dois candidatos à Presidência assumam compromissos com um conjunto de medidas que inclui ajuste fiscal, redução dos juros, reformas administrativas e tributárias e mudanças na política de defesa comercial.
Propostas econômicas
A principal meta econômica do documento é levar a taxa básica de juros (Selic) a 7,5% ao ano e a inflação a 3% até dezembro de 2027. Para isso, os signatários defendem que o governo alcance um superávit primário equivalente a pelo menos 1% do Produto Interno Bruto (PIB) já em 2027. O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.
Na avaliação do grupo, o reequilíbrio das contas públicas ajudaria a recuperar a confiança na política fiscal, reduzir a pressão sobre a inflação e permitir que o Tesouro Nacional se financiasse a custos menores. Com juros mais baixos, o crédito também poderia ficar mais acessível para famílias e empresas, estimulando o consumo e os investimentos. A carta sustenta, portanto, que a redução da Selic depende de medidas capazes de tornar a trajetória das contas públicas mais sustentável.
Outro objetivo é reduzir a relação entre a dívida bruta do governo e o PIB para menos de 70% até dezembro de 2030. A meta representa uma diminuição de quase 13 pontos percentuais em relação ao patamar atual. Para alcançar esse resultado, os autores propõem atualizar a Lei de Responsabilidade Fiscal, rever mecanismos de correção automática de despesas obrigatórias e a vinculação de benefícios ao salário mínimo, além de combater os supersalários no serviço público.
O grupo também associa o ajuste fiscal a uma expansão mais consistente da atividade econômica. A expectativa apresentada na carta é que o Brasil registre crescimento real médio de pelo menos 3% ao ano entre 2027 e 2030, período em que a taxa de investimento deverá superar 20% do PIB.
Reforma tributária e mudanças na máquina pública
Na agenda tributária, os signatários defendem acelerar a implementação da reforma dos impostos sobre o consumo, reduzir exceções e regimes especiais e evitar que a definição das alíquotas dos novos tributos resulte em aumento da carga tributária. A preocupação recai sobre o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), criados no âmbito da reforma. O documento estima que a carga tributária brasileira esteja atualmente em torno de 34% do PIB.
A reforma administrativa também integra o pacote de propostas. Entre as medidas sugeridas estão a avaliação de desempenho dos servidores, a redução do número de ministérios, autarquias e empresas estatais e a ampliação da oferta de serviços públicos digitais.
Na área de produção, emprego e produtividade, a carta propõe a criação de um plano nacional para elevar a eficiência da economia nos primeiros cem dias do próximo mandato. O fortalecimento da produção doméstica de fertilizantes e a preparação dos trabalhadores para as transformações provocadas pela inteligência artificial estão entre as iniciativas mencionadas.
O documento ainda defende ampliar os investimentos públicos em creches, alfabetização, educação profissionalizante e pesquisa científica. A proposta é combinar a formação de trabalhadores com o aumento da produtividade e a capacidade de inovação do país.
Comércio exterior, segurança e meio ambiente
No comércio exterior, o grupo pede que as negociações sobre o contencioso com os Estados Unidos sejam iniciadas em janeiro. Em relação à China, a recomendação é adotar uma postura firme na defesa comercial brasileira.
Na área de defesa e soberania, a carta propõe elevar os gastos militares a 2% do PIB e ampliar a vigilância das fronteiras com o uso de drones. Para combater o crime organizado, o documento sugere integrar as atividades da Polícia Federal, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além de instalar câmeras corporais nas forças federais. Os signatários também defendem manter a proibição do porte de armas como regra.
As propostas sociais incluem preservar os benefícios assistenciais e criar oportunidades de inserção profissional para os jovens. Na agenda ambiental, o grupo estabelece como objetivo neutralizar as emissões da agropecuária até 2042, com a restauração de 15 milhões de hectares. Também propõe instituir um mercado regulado de carbono e impedir a redução de áreas protegidas.
Outros pontos abrangem energia, cultura, turismo e infraestrutura. Na área energética, os autores defendem a manutenção do controle da União sobre a Petrobras, enquanto, em infraestrutura, sugerem ampliar as concessões. O conjunto de medidas procura reunir compromissos fiscais e de produtividade a propostas para segurança pública, desenvolvimento social e preservação ambiental.
Quem assina a carta
Entre os nomes ligados à elaboração do documento estão Isaac Sidney, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras; a educadora Viviane Senna; a especialista em segurança Ilona Szabó; a cientista Natalia Pasternak; o embaixador Rubens Barbosa; e o empresário Roberto Klabin. Também contribuíram para o texto o general Otávio Rego Barros, o almirante Ilques Barbosa Jr. e a ex-secretária Patrícia Audi.
A entrega da carta está prevista para esta quinta-feira, 22, em um ato em nome da campanha de Lula. O vice-presidente Geraldo Alckmin participará do encontro ao lado das ex-ministras Simone Tebet e Marina Silva. A campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu imediatamente à solicitação para receber o documento.
Fonte: veja.abril.com.br