Doutora em em direito e cientista político questionam a utilidade da divulgação de dados bancários às vésperas da eleição e avaliam os efeitos políticos
A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro pela abertura de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos foi classificada como uma “farsa” e uma “piada” por especialistas ouvidos pelo programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal. A doutora em Direito Processual Civil Anna Beatriz Hirsch e o cientista político Elias Tavares avaliaram que a controvérsia, intensificada na reta final do segundo turno, tem caráter predominantemente político e oferece poucas condições para que os eleitores tirem conclusões efetivas sobre as informações eventualmente divulgadas. (este texto é um resumo do vídeo acima)
A discussão ganhou um novo capítulo após o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarecer que os próprios candidatos podem divulgar voluntariamente suas informações bancárias, da forma e no momento que considerarem adequados. A manifestação ocorreu depois que as campanhas concordaram com condições para a abertura de dados que também envolviam familiares e terceiros. Na prática, o ministro ressaltou que os candidatos não precisam de autorização da Justiça Eleitoral para tornar públicas informações protegidas por sigilo das quais sejam titulares, deixando a decisão sob responsabilidade dos envolvidos.
Por que a abertura dos sigilos seria uma farsa?
Para Anna Beatriz Hirsch, a troca de exigências entre as campanhas não oferece condições reais para um exame consistente das movimentações financeiras dos candidatos. A especialista argumentou que, mesmo que os documentos sejam divulgados, o eleitor comum não dispõe dos conhecimentos e instrumentos necessários para analisar adequadamente um grande volume de informações bancárias.
Outro obstáculo é o prazo. Com pouco mais de 48 horas até a votação, não haveria tempo suficiente para examinar os documentos, identificar eventuais inconsistências e permitir que os envolvidos apresentassem esclarecimentos. “É muito mais uma farsa ensaiada por ambos”, afirmou a especialista, ao comentar a sucessão de desafios e condições impostos pelas candidaturas.
Segundo Anna Beatriz, até mesmo a identificação de uma movimentação financeira considerada suspeita poderia gerar questionamentos sem possibilidade de esclarecimento antes da eleição. Para ela, a iniciativa não oferece os mecanismos necessários para que o eleitor chegue a uma conclusão devidamente fundamentada.
Por que André Mendonça deixou a decisão nas mãos dos candidatos?
A atuação do ministro André Mendonça foi elogiada pela especialista. “Se eu fosse o ministro André Mendonça, eu faria exatamente a mesma coisa”, afirmou Anna Beatriz, ao avaliar que uma intervenção diferente da Justiça Eleitoral poderia alimentar acusações de favorecimento a um dos concorrentes.
A jurista explicou que a proteção das informações financeiras estabelece limites para sua divulgação, mas que os próprios titulares podem decidir tornar públicos seus dados. Segundo ela, o TSE não tem a atribuição de examinar extratos bancários apresentados voluntariamente pelos candidatos para determinar se houve irregularidades em suas movimentações financeiras.
Anna Beatriz também levantou a possibilidade de que a apresentação do pedido à Justiça Eleitoral tenha servido como tentativa de conferir maior oficialidade à iniciativa. Ressaltou, porém, que a análise de eventuais indícios de crimes financeiros dependeria dos órgãos competentes para investigar essas suspeitas, e não de uma avaliação conduzida pelo TSE às vésperas da votação.
Como a guerra dos sigilos pode afetar Lula e Flávio?
O cientista político Elias Tavares também adotou um tom crítico ao comentar a disputa. Para ele, a sucessão de desafios, exigências e respostas transformou a proposta inicial de transparência em um embate político sem resultados concretos. “Isso está virando, na minha opinião, uma piada que começou como um jogo de cartas, que começou como um jogo de truco”, afirmou.
Tavares também questionou a possibilidade de que os candidatos divulguem apenas parte de suas informações financeiras. “Eu entendo que isso é uma abertura de sigilo seletiva”, disse. Na avaliação do especialista, a ausência de critérios capazes de assegurar uma análise abrangente reduz a utilidade dos documentos para o eleitor, especialmente diante da proximidade do segundo turno.
O cientista político considera que a insistência na controvérsia pode produzir desgaste para os dois lados. “O descrédito vai cair sobre as duas campanhas, na minha avaliação”, afirmou. Para Tavares, a decisão de André Mendonça retirou da Justiça Eleitoral a responsabilidade de conduzir uma iniciativa que depende da vontade dos próprios candidatos.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
Fonte: veja.abril.com.br