Comissão da Câmara aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café; relatoria é de cearense
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 5943/2023, que expande a lista de municípios integrantes da Rota do Café. O relator na CCJ, deputado Domingos Neto (PSD-CE), deu parecer favorável à proposta, analisando a constitucionalidade e a técnica legislativa do texto. A […] The post Comissão da Câmara aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café; relatoria é de cearense appeared first on O Estado CE.
3CLIMAS CULTURA
Mai 15, 2026
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 5943/2023, que expande a lista de municípios integrantes da Rota do Café. O relator na CCJ, deputado Domingos Neto (PSD-CE), deu parecer favorável à proposta, analisando a constitucionalidade e a técnica legislativa do texto. A […]
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