PEC reduz a jornada semanal e amplia o descanso dos trabalhadores, com transição gradual para as empresas
O plenário do Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que encerra a escala 6x1 no país. O texto foi aprovado por ampla maioria e estabelece descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, sem redução salarial.
Com a decisão, a jornada máxima de trabalho passa de 44 para 40 horas semanais. A mudança será implantada de forma gradual, com prazo total de 14 meses para adaptação das empresas após a promulgação da emenda constitucional.