Marco Bellizze considerou que publicação de aliados de Lula fez associação de adversário com crime sem ter elementos suficientes
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, determinou que três páginas de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não podem voltar a publicar uma imagem que relacionava o voto no senador Flávio Bolsonaro (PL) a um apoio ao banqueiro Daniel Vorcaro e às milícias.
Bellizze não determinou, contudo, a remoção da postagem. Está proibida somente “nova veiculação, republicação ou impulsionamento da publicação”.
A imagem foi compartilhada, de forma conjunta, pela página Brasil com Lula, que é uma conta oficial da campanha do presidente, pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo e pelo comunicador Lázaro Rosa. O texto dizia: “Quem vota em Flávio, vota em Vorcaro, vota na milícia, vota no Trump”.
A defesa de Flávio acionou o TSE, com a ressalva de que não questionava a referência a Donald Trump, por ser parte da crítica política. Entretanto, os advogados contestaram a vinculação a Vorcaro e à milícia.
Bellizze concordou que houve uma associação sem elementos suficientes.
“Considerados o teor categórico das expressões, a composição visual e os elementos apresentados na inicial, há, contudo, plausibilidade na alegação de que a mensagem ultrapassa a crítica política e associa o representante a organização criminosa e aos ilícitos imputados a terceiro sem suporte suficiente, em princípio, para essa inferência”, afirmou.
O ministro rejeitou, por outro lado, um pedido genérico de impedir “qualquer outro conteúdo futuro sobre os temas discutidos”, mas afirmou que publicações específicas podem ser analisadas.
Bellizze ainda ressaltou que a decisão não impede “divulgação de crítica política lícita que não reproduza a peça objeto desta decisão”.
Fonte: veja.abril.com.br