Programa petista prevê manter aumentos acima da inflação; plano do PL não menciona o piso, e declarações da campanha divergem
O salário mínimo de R$ 1.621 serve de referência para cerca de 61,9 milhões de brasileiros, segundo o Dieese. Na campanha de 2026, Lula (PT) promete manter os aumentos acima da inflação.
Flávio Bolsonaro (PL) não apresenta uma regra para o piso em seu programa de governo e deu respostas diferentes sobre o tema.
A disputa também retoma o histórico dos governos recentes. Na gestão de Jair Bolsonaro, pai do candidato do PL, os reajustes deixaram de seguir uma política permanente de valorização.
Depois de um pequeno ganho real em 2019, os aumentos de 2020 a 2022 praticamente só repuseram a inflação. Lula retomou os ganhos acima dos preços em 2023.
Lula defende continuidade
O programa de governo de Lula afirma que um novo mandato dará continuidade à política de valorização do salário mínimo. O documento apresenta os aumentos reais como instrumento de distribuição de renda, combate à pobreza e estímulo ao desenvolvimento.
O texto também destaca os ganhos para trabalhadores, aposentados e beneficiários do BPC. Não estabelece um valor futuro para o piso nem propõe uma nova fórmula: a promessa é manter a política em vigor.
Atualmente, o reajuste combina a inflação medida pelo INPC com a variação do PIB de dois anos antes, limitada a um ganho real de 2,5%.
Flávio não define uma fórmula
O plano de governo de Flávio, registrado no Tribunal Superior Eleitoral, não menciona o salário mínimo. O documento trata de redução de gastos e do custo do trabalho, mas não diz se o piso terá aumentos reais nem como será calculado.
As manifestações da campanha não esclareceram o ponto. Em junho, Flávio afirmou que pretendia manter o reajuste acima da inflação. Em outubro, uma nota enviada a VEJA voltou a prometer ganho real, mas sem explicar a fórmula.
Já o site criado pela campanha para rebater notícias falsas afirmou que o candidato não pretende desvincular o mínimo da inflação, sem se comprometer com aumentos acima dela.
A campanha também diz que não cortará benefícios sociais nem aposentadorias. As respostas públicas, porém, não detalham se os benefícios continuarão acompanhando eventuais ganhos reais do piso nem como essa promessa se encaixaria no ajuste fiscal defendido pelo candidato.
O histórico no governo Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro assumiu a Presidência em 2019, quando ainda valia a regra de correção que considerava a inflação e o crescimento do PIB. Naquele ano, o mínimo subiu para R$ 998, com ganho real de 1,14%, segundo cálculos do Dieese.
A política de valorização não foi renovada para os reajustes seguintes.
Em 2020, o piso passou de R$ 1.039 em janeiro para R$ 1.045 em fevereiro, após uma correção complementar. Nos dois anos seguintes, chegou a R$ 1.100 e R$ 1.212. De acordo com o Dieese, os reajustes de 2020 a 2022 praticamente acompanharam a inflação, sem ganho real relevante.
Em 2023, no início do atual governo Lula, voltou a valer a fórmula que soma a inflação ao crescimento do PIB de dois anos antes. A regra foi posteriormente limitada a 2,5% de aumento real pelo arcabouço fiscal.
Efeito sobre renda e contas públicas
O Dieese estima que o reajuste para R$ 1.621 em 2026 acrescentará R$ 81,7 bilhões à renda de trabalhadores e beneficiários. Cada R$ 1 a mais no piso aumenta em cerca de R$ 380,5 milhões por ano as despesas com benefícios da Previdência, calcula o órgão.
O debate contrapõe a promessa de elevar o poder de compra à pressão que os aumentos reais podem exercer sobre o orçamento. Lula assume a continuidade da valorização.
Flávio ainda não apresentou uma regra detalhada, e as declarações de sua campanha deixam em aberto se o compromisso é apenas corrigir o piso pela inflação ou garantir ganho real.
Fonte: veja.abril.com.br