Divergência entre textos votados pelas duas Casas legislativas faz com que projeto tenha que ser editado por decreto
Um erro na votação do Congresso da Colômbia levou à anulação do orçamento do país para 2027, que será aprovado por decreto pelo governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 21, pelo vice-presidente, José Manuel Restrepo, um dia depois de as duas Casas legislativas aprovarem versões diferentes do projeto.
Na terça-feira, quando se encerrou o prazo para a discussão da proposta, o Congresso havia aprovado um orçamento de cerca de US$ 201 bilhões (aproximadamente R$ 1 trilhão). A divergência entre os textos votados, no entanto, invalidou o procedimento e impediu a conclusão da tramitação legislativa.
Segundo Restrepo, o governo publicará um decreto com o valor total de 201 bilhões de dólares, mas com mudanças na distribuição dos recursos. A nova versão elimina cerca de US$ 950 milhões (R$ 4,7 bilhões) adicionais previstos para a saúde, além de verbas destinadas a subsídios de eletricidade e gás e a programas voltados para idosos.
A decisão provocou críticas da oposição. A senadora de esquerda Esmeralda Hernández, que primeiro apontou o erro, atribuiu o problema à pressa para aprovar o orçamento. No desespero de aprovar o orçamento para Abelardo, atropelaram o trâmite legislativo, afirmou.
Já a senadora Jennifer Pedraza disse que o decreto também exclui um dispositivo que obrigava o governo a divulgar relatórios trimestrais sobre o uso de recursos destinados às vítimas do terremoto devastador de 10 de agosto. A destinação de recursos para esse grupo está sob escrutínio em meio a questionamentos envolvendo repasses milionários à fundação privada da primeira-dama, Ana Lucía Pineda.
O texto em discussão no Congresso projetava um grave déficit fiscal para o próximo ano, equivalente a 9,4% do PIB, patamar semelhante ao do Brasil, o mais alto da América Latina.
Fonte: veja.abril.com.br