APIB pede que TSE garanta direito ao voto de eleitores indígenas em 7 estados no 2° turno

A APIB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, pediu providências urgentes ao Tribunal Superior Eleitoral para garantir o direito ao voto de eleitores indígenas de sete estados no segundo turno das eleições, neste domingo (25). Após impasse, Justiça Eleitoral garante transporte de eleitores indígenas do Vale do Javari no 2º turno A entidade relata dificuldades de transporte e cita problemas enfrentados por comunidades Yanomami do Rio Aracá, no Amazonas; pela Aldeia Uberaba, do povo Guató, em Mato Grosso do Sul; e por aldeias Munduruku no médio Tapajós, no Pará. Também há relatos de dificuldades em Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso e no Amapá. A APIB pede ainda a disponibilização de intérpretes linguísticos e culturais para indígenas que não dominam o português e que eleitores não sejam impedidos de votar por estarem acompanhados dos filhos menores. Como alternativa, caso o transporte não possa ser garantido, a entidade pede que a ausência desses eleitores seja considerada justificada, sem aplicação de multas ou outras restrições decorrentes do não comparecimento. A organização também solicita que a Justiça Eleitoral informe, em até 15 dias após o segundo turno, quais comunidades foram atendidas e quais pedidos de transporte foram negados. O coordenador executivo da APIB, Alcebias Sapara, afirmou que a Justiça Eleitoral não está se mostrando preparada para lidar com o transporte da população indígena durante as eleições: "Isso mostra que os órgãos federais e estaduais não estão preparados para lidar com situações adversas, seja elas essas que estamos vivendo agora, ou crises climáticas, sendo elas enchentes ou secas. E falando de povos indígenas, tem que ter uma condição que haja para que o povo ali possa exercer o seu papel de cidadania", disse. A Justiça Eleitoral do Amazonas garantiu apoio ao transporte de eleitores indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no segundo turno das eleições A definição ocorreu nesta quarta-feira, durante uma reunião com representantes da Univaja, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, a 72 horas do segundo turno. O apoio foi definido depois de o Tribunal Regional Eleitoral informar que não havia orçamento específico para custear a operação e que não existia tempo hábil para cumprir os procedimentos administrativos necessários. Apesar do apoio, as organizações indígenas ainda ficaram responsáveis por apresentar a relação das embarcações que serão utilizadas. Integrantes de uma ala da Univaja avaliam que não houve organização em tempo hábil para garantir o transporte nos dois turnos, diferente das eleições de 2022, quando a articulação ocorreu com antecedência. Mesmo com o apoio, ainda não está garantida a certeza do voto dos indígenas do Vale do Javari.