A menos de dez dias do 2º turno, campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro intensificam ações no TSE

Faltando menos de dez dias para o segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua recebendo diversas ações das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Lula participa nesta sexta (16) de cerimônia de promulgação da PEC que acaba com escala 6x1 PF pediu prisão de Márcio Canella um mês antes das eleições; deputado foi eleito com 197 mil votos TSE barra propaganda que diz que Flávio é contra o fim da escala 6x1 Em uma das decisões, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, proibiu a campanha do presidente Lula (PT) de exibir propagandas que afirmem que Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala de trabalho 6x1. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio. A propaganda questionada foi exibida na última quarta-feira (14), antes da aprovação no Senado da proposta que altera a escala de trabalho. O vídeo afirmava que Flávio é contra o fim da escala 6x1 e que defende que os trabalhadores negociem as condições de trabalho diretamente com os patrões. Além de proibir a exibição desse material, Mendonça também vetou versões da propaganda para o rádio e outros conteúdos que atribuam ao senador uma posição contrária ao fim da escala 6x1. Em caso de descumprimento, a campanha de Lula poderá pagar multa de R$ 10 mil por nova veiculação. Na decisão, o ministro afirmou que Flávio havia declarado publicamente ser favorável ao fim da escala 6x1 e que votou a favor da medida. Por isso, na avaliação de Mendonça, a propaganda da campanha de Lula apresentou uma posição contrária à realidade. TSE determina tratamento igual pela Meta Em outra decisão, o TSE determinou que a Meta trate os dois candidatos da mesma forma na distribuição de conteúdos políticos e no uso de ferramentas de inteligência artificial. A empresa pode ser multada em R$ 500 mil por dia se descumprir a ordem. A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze e atende a um pedido da campanha de Lula. A coligação acusou a empresa, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, de prejudicar a divulgação de suas publicações. O tribunal determinou que a Meta use os mesmos critérios para os dois candidatos e impeça a ferramenta de inteligência artificial Meta AI de criar imagens ou propagandas eleitorais tanto para Lula quanto para Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada depois que o tribunal identificou que a ferramenta recusava pedidos de imagens relacionados a Lula, mas aceitava solicitações semelhantes com o nome de Flávio. A Meta também terá 48 horas para apresentar dados técnicos sobre o alcance das contas oficiais dos dois candidatos e das publicações do deputado Nikolas Ferreira. A campanha de Lula alega que o sistema favorece o parlamentar e prejudica a divulgação de conteúdos pagos da campanha petista. O assunto também foi discutido em uma reunião entre o presidente do TSE, Nunes Marques, e representantes da Meta. No encontro, a empresa prestou esclarecimentos sobre o funcionamento da inteligência artificial e informou que trabalha para aperfeiçoar os filtros da ferramenta em relação a pedidos envolvendo as campanhas dos dois candidatos à Presidência. TSE manda PT retirar publicação sobre possíveis cortes Em outra decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou que o PT retire do ar uma publicação sobre possíveis cortes de gastos em um eventual governo de Flávio Bolsonaro. A postagem foi publicada no perfil oficial do partido na rede social X, no dia 8 de outubro, e reproduzia a manchete de uma reportagem da Folha de S.Paulo. O conteúdo atribuía à campanha de Flávio a previsão de cortes de R$ 250 bilhões nas áreas de saúde, educação e Previdência Social, caso ele seja eleito. Para o ministro, a publicação apresentou como uma decisão já anunciada pela campanha o que a reportagem tratava como uma possibilidade em discussão para um eventual governo. A decisão que determina a retirada da publicação do PT ainda será analisada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.