Líder do PT no Senado fez sugestão durante análise da PEC da segurança pública para marcar posição do governo e evitar chances de emenda da oposição
Horas antes de o Senado se debruçar sobre a PEC da segurança pública, o líder do PT no Senado, Camila Santana, colocou em curso a estratégia de botar na mesa o debate sobre uma eventual redução da maioridade penal.
A iniciativa gerou reação entre aliados que não concordam com nenhum tipo de avanço do tema, mas a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista ao Jornal Nacional, pacificou os ânimos. O petista sinalizou ser favorável a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Com a iniciativa, o ex-ministro da Educação buscou marcar a posição do governo em relação ao assunto e esvaziar a emenda apresentada pela oposição que tratava do mesmo tema.
Apresentada pelo senador Rogério Marinho, que é coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, a emenda da oposição sugere a redução da maioridade penal para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 anos em uma lista de crimes graves.
Por considerar a proposta dos opositores muito grave, Santana optou por fazer uma sugestão mais branda, que poderia atrair o apoio do centro por ser vista como mais moderada do que a patrocinada pelo bolsonarismo.
A análise da PEC acabou sendo adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbte, e pode ocorrer na próxima semana.
Ainda que Santana tenha apresentado a emenda, é possível que o governo articule na próxima semana para que o tema seja tratado separadamente. Já há uma medida desta natureza em tramitação na Câmara.
Ainda que avance dentro da PEC, a proposição seria fatiada, sendo uma parte indo para a promulgação, e outra – que inclui o tema da redução da maioridade penal – seguindo para apreciação dos deputados.
Fonte: veja.abril.com.br